Presidente do Supremo avisa que eventual queda do Governo pode “ferir de morte” o tribunal

Num discurso proferido na cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros, o líder do Supremo considerou que o cenário de incerteza sobre a viabilização do próximo Orçamento do Estado e a perspetiva de novas eleições antecipadas com um eventual "chumbo" levaria a "um rude golpe na credibilidade das instituições democráticas, neste caso ferindo de morte o Supremo Tribunal de Justiça"

03 Oct 2024 16:02 | expresso

Presidente do STJ denuncia “corrupção instalada” em Portugal e critica poder político

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade. “A justiça não é uma prioridade para o poder político. (…) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a […]

03 Nov 2023 11:46 | eco

Dois juízes do Supremo Tribunal do México demitem-se antes de eleições judiciais

Jorge Rebolledo apresentou esta quarta-feira a demissão e Alfredo Mena já se tinha demitido. Outros cinco juízes deverão seguir este caminho, incluindo a presidente do Supremo Norma Piña.

30 Oct 2024 09:47 | observador

Novo presidente do Supremo quer que juízes abandonem linguagem barroca

Com 67 anos, Cura Mariano reivindica rejuvenescimento dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, instância que na sua opinião deve passar a dedicar-se apenas à uniformização de jurisprudência.

04 Jun 2024 15:31 | publico

Presidente do STJ diz que "é preciso fazer alguma coisa" pela Justiça em Portugal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje, em Cabo Verde, a necessidade de uma reforma do setor e mostrou “disponibilidade total” para participar no debate lançado por 50 personalidades num manifesto.

06 May 2024 14:02 | sapo

Oficial. Cerimónia de abertura do Ano Judicial adiada até à constituição de novo Governo

Presidente do Supremo propôs a Marcelo o adiamento da cerimónia para "quando estiver constituído novo Governo". Presidente da República concordou e cerimónia só deverá ocorrer em Abril, como em 2022.

04 Jan 2024 01:03 | observador

Líder do parlamento guineense denuncia presença de homens armados na residência do presidente do Supremo  

O Supremo Tribunal de Justiça tem estado no centro de uma polémica entre os seus dirigentes e juízes

04 Nov 2023 17:29 | expresso

Cura Mariano é o novo presidente do Supremo

Henrique Araújo que ocupava o cargo desde Junho de 2021, vai ser substituído por atingir o limite de idade na profissão, 70 anos

15 May 2024 12:00 | publico

Oito dos 11 juízes deixam Supremo Tribunal do México antes de eleições judiciais

Presidente do Supremo Tribunal e sete outros magistrados apresentaram cartas de demissão esta semana. Únicos juízes que manifestaram interesse em ir a eleições são os alinhados com o atual governo.

31 Oct 2024 10:14 | observador

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo pede “vontade política” para resolver problemas

Presidente do STA vincou a importância de um novo ciclo político se traduzir também em mudanças no setor da jurisdição administrativa e fiscal.

21 Mar 2024 20:26 | observador

Cura Mariano toma posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça esta terça-feira

Antes de ser eleito em maio passado, Cura Mariano salientou que "impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade", para garantir o equilíbrio dos poderes de um Estado de direito.

04 Jun 2024 09:00 | observador

"As leis e a justiça são como a teia de aranha". Presidente do Supremo Tribunal pede reformas urgentes

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou hoje para a necessidade de se "tornarem mais ágeis e claras as regras de processo civil e de processo penal", sendo neste último "urgente intervir para imprimir mais celeridade aos recursos".

23 Sep 2023 15:49 | sapo

Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo compara o cargo com o de um 'influencer'

O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) comparou o cargo que hoje assumiu com o de um ‘influencer’ capaz de usar linguagem simples para o exterior e defendeu que é tempo de reformar a Justiça.

17 Oct 2024 15:59 | sapo

Justiça brasileira promete não deixar impunes envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

“Não passaram e não passarão”, destacou presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Luís Barroso, sobre os envolvidos na tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro do ano passado em Brasília.

08 Jan 2024 22:33 | observador

Líder do Supremo pressiona aprovação do OE. E o princípio de separação de poderes?

No decorrer da atualidade política relativa à aprovação ou não aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), na sequência da falta de consenso entre o Governo e o PS, podem ter passado despercebidas as palavras do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) — a mais alta instância judicial do país –, que apelou […]

05 Oct 2024 08:56 | eco

Presidente do Supremo questiona abertura do recurso ao TC a todos os cidadãos

O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) questionou esta quinta-feira a necessidade de abrir a todos os cidadãos a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional, recordando exemplos internacionais em que isso contribuiu para aumentar a pendência processual. No discurso de abertura do XVII Encontro Anual do CSM, que decorre entre esta quinta-feira e sexta-feira […]

26 Oct 2023 15:32 | eco

Presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau suspenso preventivamente

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau, José Pedro Sambu, foi hoje suspenso preventivamente pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, ao qual também preside, por alegada obstrução à justiça num processo.

19 Oct 2023 20:32 | rtp

Presidente do Supremo Tribunal alerta para “aventuras legislativas” que comprometam independência judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou esta quinta-feira para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais. “Vejo no horizonte cada vez mais próximo a criação de um ambiente propício a aventuras legislativas, que podem comprometer a independência dos […]

11 Jan 2024 16:19 | eco

Trump está a salvo dos tribunais por ter sido Presidente? Supremo dos EUA estuda resposta

Procurador especial Jack Smith quer criar um atalho num caminho que se antevê cheio de recursos, e que pode adiar o início do julgamento do ex-Presidente dos EUA no caso da eleição de 2020.

13 Dec 2023 17:13 | publico

Presidente do Supremo Tribunal guineense renuncia ao cargo

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau renunciou hoje ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021 para um período de quatro anos, anunciou o próprio em carta a que a Lusa teve acesso.

06 Nov 2023 18:13 | rtp

Presidente do STJ denuncia corrupção instalada em Portugal e critica poder político

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.

03 Nov 2023 12:01 | rtp

Ascensão da Extrema Direta na Europa representa um perigo para a democracia e independência judicial em Portugal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alerta para os perigos e os riscos para a independência do sistema judicial em Portugal, devido ao crescimento da Extrema direita na Europa.

11 Jan 2024 19:19 | rtp

Justiça venezuelana rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri, contra a sentença da Câmara Constitucional daquele organismo que validou os resultados oficiais das últimas eleições presidenciais.

15 Oct 2024 20:33 | sapo

Justiça rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri, contra a sentença da Câmara Constitucional daquele organismo que validou os resultados oficiais das últimas eleições presidenciais. Trata-se do segundo recurso não admitido pelo STJ contra a decisão da Câmara Eleitoral, que em 22 de agosto validou os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarando Nicolás Maduro como Presidente r

15 Oct 2024 20:12 | dnoticias - madeira

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende mudanças urgentes no Código Civil

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje mudanças urgentes no Código Civil, ao lembrar que esta legislação foi criada ainda durante o Estado Novo e que revela “sérias dificuldades” de aplicação na sociedade atual.

10 Oct 2024 10:00 | sapo

Presidente do STJ avisa que eventual queda do Governo pode colocar em causa o tribunal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à "maturidade democrática" dos políticos. "Confio que uma desejável maturidade democrática dos nossos dirigentes políticos evite que, entretanto, ocorra uma terceira dissolução da Assembleia da República num curto período temporal, a qual, a verificar-se, adiaria mais uma vez o tão necess

03 Oct 2024 14:46 | dnoticias - madeira

EUA sancionam 16 membros do Conselho Eleitoral e do Supremo Tribunal da Venezuela

Os EUA sancionaram hoje 16 funcionários venezuelanos, incluindo membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), do Supremo Tribunal de Justiça e da Assembleia Nacional, por terem proclamado "falsamente" a vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho. Entre os sancionados estão a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Caryslia Rodríguez, o secretário-geral do CNE, Antonio José Meneses, e o vice-presidente da Assembleia Nacional, Pedro Infante Aparicio. "Em vez de respeita

12 Sep 2024 15:53 | dnoticias - madeira

Fórum de Lisboa: “encontro da promiscuidade entre poderes” com “tempero de perversidade”, diz professor brasileiro de Direito Constitucional

Conrado Hübner Mendes não poupa nas críticas ao evento organizado na capital portuguesa por Gilmar Mendes, decano e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Em conversa com o Expresso, o professor da Universidade de São Paulo fala em “lóbi descarado”. Quanto a Portugal, que acolhe o ‘Gilmarpalooza’ e se faz representar pelos presidentes do Parlamento e do Constitucional, duas ministras e outros atores políticos, judiciais e empresariais, o constitucionalista diz ser “espantoso” e “um pouco ass...

28 Jun 2024 17:16 | expresso

Presidente do Supremo diz que Justiça não precisa de reformas estruturais, mas pontuais

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta terça-feira que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais, e apelou para a revisão do papel deste tribunal enquanto “instância de recurso normal”. No discurso da sua tomada de posse, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, o […]

04 Jun 2024 16:34 | eco

16h. João Cura Mariano assume o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Está a acontecer a tomada de posse do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Ainda neste jornal, o bloco de esquerda acusa o Presidente da República de “absoluta irresponsabilidade” .

04 Jun 2024 15:15 | observador

Presidente do Supremo diz que Justiça não precisa de reformas estruturais

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais, e apelou para a revisão do papel deste tribunal enquanto “instância de recurso normal”.

04 Jun 2024 15:13 | sapo

Supremo Tribunal de Justiça tem hoje um novo presidente. Cura Mariano toma posse

O juiz conselheiro João Cura Mariano toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a Henrique Araújo que termina o mandato à frente do STJ por atingir o limite de idade, os 70 anos.

04 Jun 2024 06:18 | sapo

João Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Magistrado foi eleito à segunda volta com 36 votos. Disputou a votação com Graça Amaral, que obteve 23 votos.

15 May 2024 12:43 | jornal de negocios

Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.

15 May 2024 12:34 | sapo

Supremo Tribunal de Justiça elege hoje novo presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe hoje o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao lugar, entre os quais dois atuais vice-presidentes e o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM). José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do CSM e que enquanto tal foi o número dois de Henrique Araújo neste órgão de gestão e disciplina dos juízes, foi o primeiro conselheiro do STJ a apresentar-se como candidato a presidente do tribunal superior, na

15 May 2024 07:24 | dnoticias - madeira

Supremo Tribunal de Justiça elege hoje novo presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe hoje o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao lugar, entre os quais dois atuais vice-presidentes e o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

15 May 2024 06:16 | sapo

Nuno Gonçalves é o quarto candidato à presidência do Supremo. Foi ele quem validou todas as escutas que apanharam António Costa

Atual vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nuno Gonçalves é candidato a quarta figura da hierarquia da República portuguesa. É procurador de carreira e deu razão ao Ministério Público num recurso que permitiu aos procuradores da Operação Influencer preservarem todas as escutas em que António Costa foi interveniente

26 Apr 2024 10:53 | expresso

Presidente do Supremo diz que é “urgente colocar a justiça como prioridade” política e alerta para ameaças à liberdade e dignidade social

Presidente do STJ deixou uma lista de mudanças prioritárias a aplicar na justiça numa nova legislatura e defendeu que a Constituição só será verdadeiramente cumprida com um país mais livre e justo.

21 Mar 2024 16:59 | observador

“Presidente do Supremo Tribunal foi alarmista”

Guilherme Figueiredo, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, critica Henrique Araújo sobre alegada interferência política e reformas judiciais. "Devia ser mais claro". Alerta: "Há fortíssima corrupção"

11 Jan 2024 18:55 | observador

Presidente do Supremo alerta para “aventuras legislativas” contra independência judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais.

11 Jan 2024 17:10 | sapo

Presidente do Supremo alerta para os perigos da extrema-direita comprometer a independência do sistema judicial em Portugal

Na cerimónia da tomada de posse da nova vice-presidente do Supremo, Graça Amaral, Henrique Araújo disse ver a curto prazo um ambiente propício a “aventuras legislativas que podem comprometer a independência dos tribunais e o regular funcionamento do sistema de Justiça”

11 Jan 2024 15:19 | expresso

Ordem dos Médicos defende que “acordo pleno” entre sindicatos dará “maior segurança e maior tranquilidade” sobre propostas do Governo

Posição depois do acordo alcançado apenas com o Sindicato Independente dos Médicos. Ainda neste jornal, presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a “autonomia financeira” do poder judicial.

29 Nov 2023 01:15 | observador

Presidente do STJ defende “autonomia financeira” no poder judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a “autonomia financeira” do poder judicial por parte do Estado, definindo como “crucial para que o poder judicial possa responder de uma forma ótima”.

28 Nov 2023 23:47 | sapo

Presidente do Supremo Tribunal guineense renuncia ao cargo

José Pedro Sambu comunicou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial que decidiu renunciar ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021 por não ter mais condições para continuar.

06 Nov 2023 22:59 | observador

Líder do parlamento guineense denuncia presença de homens armados na residência do presidente do Supremo

Domingos Simões Pereira denunciou que a residência de José Pedro Sambu foi invadia por homens "fardados e com armas". "É inaceitável que alguém tente fazer justiça com as próprias mãos", sublinhou.

04 Nov 2023 18:17 | observador

Presidente do STJ denuncia corrupção instalada em Portugal e critica poder político

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.

03 Nov 2023 11:47 | sapo

Presidente do Supremo questiona abertura do recurso ao TC a todos os cidadãos

O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) questionou hoje a necessidade de abrir a todos os cidadãos a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional, recordando exemplos internacionais em que isso contribuiu para aumentar a pendência processual.

26 Oct 2023 11:09 | sapo

Presidente do Supremo Tribunal critica falta de meios e de atenção política a Tribunais da Relação

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou hoje a falta de meios nos Tribunais da Relação e a inação política face à 2.ª instância, que sofre de "uma espécie de síndrome de filho do meio", sem qualquer atenção.

03 Oct 2023 19:07 | sapo

Presidente do Supremo pede reformas urgentes do processo civil e processo penal

"É urgente intervir para imprimir mais celeridade aos recursos e filtrar a sua admissão para o Supremo", considera Henrique Araújo.

23 Sep 2023 15:01 | dinheiro vivo

Presidente do Supremo pede reformas urgentes do processo civil e processo penal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou hoje para a necessidade de se "tornarem mais ágeis e claras as regras de processo civil e de processo penal", sendo neste último "urgente intervir para imprimir mais celeridade aos recursos". Henrique Araújo discursava na cerimónia em Lisboa que assinalou os 190 anos daquele tribunal (STJ), que abriu portas pela primeira vez em 23 de setembro de 1833. No evento marcou presença o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas. Após fazer

23 Sep 2023 14:39 | dnoticias - madeira

7.ª da Advocatus Summit. Edição de junho da Advocatus

A Advocatus Summit regressou para a sua 7.ª edição entre os dias 20 e 23 de maio, no Estúdio ECO, em Lisboa. A edição de 2024 contou com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, da juíza conselheira Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e ainda da bastonária da Ordem dos Advogados, […]

05 Jun 2024 09:57 | eco

Presidente do Supremo diz que é “urgente colocar a justiça como prioridade” política

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, considerou esta quinta-feira ser “urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política” e deixou indicações para as várias reformas que entende serem necessárias para o setor. Num discurso proferido na conferência “A Justiça antes e depois do 25 de abril”, integrada nas comemorações dos […]

21 Mar 2024 15:39 | eco

Presidente do Supremo teme “aventuras legislativas” que façam perigar independência judicial

Henrique Araújo alerta para o risco de intromissão do poder político no funcionamento dos tribunais, à semelhança do que está a suceder em vários países europeus.

11 Jan 2024 16:16 | publico

Costa investigado depois de presidente do Supremo denunciar “corrupção instalada” em Portugal

Poucos dias depois de o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter denunciado a “corrupção instalada” em Portugal e ter criticado o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade, surge a notícia de que António Costa está a ser investigado num processo autónomo pelo próprio Supremo. O STJ […]

07 Nov 2023 14:21 | eco

Algoritmo que sorteia processos judiciais “comete erros crassos”

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo afirma que sistema cria “discrepâncias inadmissíveis” entre juízes quando distribui processos.

21 Mar 2024 15:25 | publico

Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos. Fonte judicial adiantou à Lusa que Cura Mariano já tinha sido o mais votado na primeira volta do sufrágio no lote […]

15 May 2024 12:41 | eco

Juiz conselheiro Cura Mariano, natural de Coimbra, é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda…

15 May 2024 20:08 | diario de coimbra

Novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo compara o cargo com o de um ‘influencer’

O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) comparou o cargo que assumiu esta quinta-feira com o de um ‘influencer’ capaz de usar linguagem simples para o exterior e defendeu que é tempo de reformar a Justiça. “É tempo de reformas e de novas dinâmicas. É tempo de diálogo e de esperança. É tempo de […]

17 Oct 2024 16:53 | eco

Presidente do Supremo Tribunal alerta para "aventuras legislativas" que comprometam independência judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou esta quarta-feira para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais.

11 Jan 2024 17:48 | rtp

Advogado acusa presidente do Supremo de "declarações de tasca ou de café"

Já chegaram ao Campus de Justiça, em Lisboa, vários advogados e os arguidos da operação de que levou à demissão do primeiro-ministro.

08 Nov 2023 16:12 | rtp

Cura Mariano toma posse esta terça-feira como presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro João Cura Mariano toma posse esta terça-feira como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a Henrique Araújo que termina o mandato à frente do STJ por atingir o limite de idade, os 70 anos. Nas eleições interpares do STJ em 15 de maio passado, Cura Mariano foi eleito, com 36 […]

04 Jun 2024 08:15 | eco

Ministra da Justiça, presidente do STA e bastonária da OA na abertura e encerramento da Advocatus Summit

A abertura da 7.ª edição da Advocatus Summit ficará a cargo da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, pelas 9h00, no dia 20 de maio. Já o encerramento, no dia 23 de maio, contará com a intervenção da bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, pelas 17h00, e da presidente do Supremo Tribunal […]

17 May 2024 16:00 | eco

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo pede "vontade política" para resolver problemas

A presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), Dulce Neto, apelou hoje à "vontade política" para investir na resposta aos problemas da jurisdição administrativa e fiscal, lamentando a falta de ação do Estado nesta área da justiça.

21 Mar 2024 17:16 | rtp

Presidente do Supremo brasileiro quer responsabilizar quem ataca a democracia

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil afirmou hoje que o ataque suicida na noite de quarta-feira reforça a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia.

15 Nov 2024 00:40 | rtp

Venezuela.Justiça rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri, contra a sentença da Câmara Constitucional daquele organismo que validou os resultados oficiais das últimas eleições presidenciais.

15 Oct 2024 21:47 | rtp

Presidente do STJ defende mudanças urgentes no Código Civil

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje mudanças urgentes no Código Civil, ao lembrar que esta legislação foi criada ainda durante o Estado Novo e que revela "sérias dificuldades" de aplicação na sociedade atual.

10 Oct 2024 10:58 | rtp

Presidente do STJ avisa que eventual queda do Governo pode colocar em causa o tribunal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à "maturidade democrática" dos políticos.

03 Oct 2024 15:54 | rtp

Limite de idade para PGR pode impedir Amadeu de concluir mandato, diz vice dos juízes

O limite de idade para cargos de liderança nas magistraturas tem de ser alterado, diz o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM). O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes explicou que o limite de idade atual pode impedir que o procurador-geral da República conclua o seu mandato, como acontece com o atual presidente do Supremo […]

03 Oct 2024 11:10 | eco

Supremo Tribunal de Justiça e Centro de Estudos Judiciários alertam para a falta de juízes

O presidente do Centro de Estudos Judiciários, Fernando Vaz Ventura, alerta para as vagas que ficaram por preencher na Justiça. Também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, diz que é preciso acelerar a formação, isto porque cerca de seiscentos juízes já se reformaram ou estão prestes a pedir a reforma.

12 Jul 2024 14:37 | rtp

Governo vai rever lei de ingresso na magistratura face à diminuição de candidatos

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça alertou para o “fortíssimo desincentivo” que há com as actuais regras de acesso à magistratura e apelou a uma mudança.

12 Jul 2024 12:55 | publico

17h Posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

04 Jun 2024 17:06 | rtp

"Reformismo permanente". Novo presidente do Supremo defende mudanças no sistema judicial

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça tomou posse esta terça-feira, assumindo, no seu primeiro discurso, que inicia funções num tempo em que a Justiça "volta a estar na crista da onda discursiva sobre o signo da crise e da desconfiança". João Cura Mariano defendeu reformas permanentes e urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais.

04 Jun 2024 16:10 | rtp

João Cura Mariano. Associação Sindical dos Juízes satisfeita com novo presidente do Supremo

Toma posse esta terça-feira o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. João Cura Mariano sucede a Henrique Araújo e torna-se na quarta figura do Estado, a seguir ao presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro.

04 Jun 2024 08:18 | rtp

Imigrantes confrontados com situação dramática na AIMA

O Tribunal Administrativo de Lisboa recebe cerca de 100 pedidos diários de residência de imigrantes. A demora da AIMA está a fazer disparar os pedidos junto da justiça e a presidente do Supremo Administrativo afirmou que o problema é dramático.

24 May 2024 20:54 | rtp

Tribunal Administrativo de Lisboa recebe cerca de 100 pedidos diários de residência de imigrantes

O Tribunal Administrativo de Lisboa recebe, diariamente, cerca de uma centena de processos de intimação de pedidos de imigrantes para autorização ou renovação de residência, segundo a presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que fala numa situação dramática.

24 May 2024 10:31 | rtp

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo avisa: “Problema da imigração é dramático e crueldade absoluta”

Todos os dias, entram no Tribunal Administrativo de Lisboa 100 processos de intimação de pedidos de imigrantes para autorização ou renovação de residência, uma situação que a presidente Supremo Tribunal Administrativo (STA) classifica de dramática e para a qual não tem meios humanos suficientes para processar. Os números foram revelados pela juiza-conselheira Dulce Neto no […]

24 May 2024 06:05 | eco

Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos.

15 May 2024 14:09 | rtp

Supremo Tribunal de Justiça elege novo presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe esta quarta-feira o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao lugar, entre os quais dois atuais vice-presidentes e o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM). José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do CSM e que enquanto tal foi o número dois de Henrique Araújo neste […]

15 May 2024 08:49 | eco

Presidente do STJ diz que "é preciso fazer alguma coisa" pela Justiça em Portugal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje, em Cabo Verde, a necessidade de uma reforma do setor e…

06 May 2024 22:22 | diario de aveiro

Vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves avança com candidatura à presidência

O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nuno Gonçalves, é também candidato à presidência deste tribunal nas eleições de 15 de maio, juntando-se às candidaturas dos juízes conselheiros José Sousa Lameira, Leonor Furtado e Graça Amaral.

26 Apr 2024 11:56 | rtp

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que é preciso repensar o modo como se comunica

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que é preciso repensar o modo como se comunica a justiça, bem como garantir que este pilar fundamental da democracia é bem tratado. Henrique Araújo admite mesmo que as vezes há demasiado alarido para nada.

19 Apr 2024 07:38 | rtp

Juízes querem justiça como prioridade da atuação política

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que é urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política. Numa conferência com os presidentes de vários tribunais, Henrique Araújo garantiu que é preciso agir para fortalecer a independência do poder judicial. Já a presidente do Tribunal Administrativo pediu vontade política para resolver os problemas.

21 Mar 2024 19:48 | rtp

Presidente do Supremo diz que é "urgente colocar a justiça como prioridade" política

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta quinta-feira ser "urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política" e deixou indicações para as várias reformas que entende serem necessárias para o setor.

21 Mar 2024 18:39 | rtp

Presidente do Supremo diz que é “urgente colocar a justiça como prioridade” política

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje ser “urgente colocar a justiça como prioridade da…

21 Mar 2024 18:01 | diario de aveiro

Presidente do Supremo diz que é "urgente colocar a justiça como prioridade" política

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta quinta-feira ser "urgente colocar a justiça como prioridade da atuação política" e deixou indicações para as várias reformas que entende serem necessárias para o setor.

21 Mar 2024 15:34 | rtp

Presidente do Supremo alerta para ameaças à independência do poder judicial

O presidente do Supremo Tribunal da Justiça alerta para as ameaças à independência do poder judicial. Henrique Araújo diz que o ambiente é propício a aventuras legislativas que podem comprometer a justiça.

11 Jan 2024 21:33 | rtp

Ascensão da extrema-direita na Europa representa um perigo para a democracia e independência judicial em Portugal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, alerta para os perigos e riscos para a independência do sistema judicial em Portugal devido ao crescimento da extrema-direita na Europa.

11 Jan 2024 19:19 | rtp

Supremo Tribunal dos EUA diz que Inteligência Artificial vai transformar sistema judicial

O presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, afirmou no domingo que a Inteligência Artificial (IA) vai transformar o sistema judicial e apontou riscos como a invasão da privacidade e a "desumanização do direito".

01 Jan 2024 08:12 | rtp

Presidente do STJ defende entreajuda lusófona para o avanço tecnológico na justiça

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje ser necessário "dar as mãos" aos territórios lusófonos no avanço da implementação de tecnologias, "para que a justiça funcione em todos eles".

28 Nov 2023 23:41 | rtp

Presidente do STJ defende "autonomia financeira" no poder judicial

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a "autonomia financeira" do poder judicial por parte do Estado, definindo como "crucial para que o poder judicial possa responder de uma forma ótima".

28 Nov 2023 23:40 | rtp

Casa do presidente do Supremo da Guiné-Bissau está cercada por homens armados

Residência de José Pedro Sambu Supremo Tribunal em Bissau está rodeada por homens fardados e com armas, denuncia Domingos Simões Pereira, líder do Parlamento guineense.

04 Nov 2023 19:11 | publico

Decisores políticos têm de “passar do estado contemplativo à acção”, diz presidente do Supremo

Henrique Araújo questiona a necessidade de abrir a todos os cidadãos a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional, pelo risco de aumento da pendência processual.

26 Oct 2023 11:53 | publico

Presidente do STJ avisa que eventual queda do Governo pode colocar em causa o tribunal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou esta quinta-feira para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos. “Confio que uma desejável maturidade democrática dos nossos dirigentes políticos evite que, entretanto, ocorra uma terceira dissolução da […]

03 Oct 2024 14:29 | eco

Em dia de debate e reuniões políticas. Presidente do Supremo avisa que queda do Governo pode colocar em causa o tribunal

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.

03 Oct 2024 14:29 | sapo

Opinião: “Povo que lavas no rio”…

A propósito da hipervulnerabilidade dos idosos (e das XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que a 5 de Junho em curso decorreram em Mirandela)… trazemos a capítulo um texto, de há uns anos, do saudoso Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, co-fundador da apDC. Um texto profundamente marcado […]

10 Jun 2024 10:21 | as beiras

Presidente do Supremo diz que Justiça não precisa de reformas estruturais mas pontuais

No discurso da sua tomada de posse, juiz conselheiro João Cura Mariano afirmou que "não é necessária uma reforma estrutural do poder judicial ou das relações de equilíbrio" com restantes poderes.

04 Jun 2024 16:21 | observador

Presidente do Supremo diz que Justiça não precisa de reformas estruturais, mas pontuais

Cura Mariano, o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta terça-feira que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais, mas apenas pontuais, e apelou para a revisão do papel deste tribunal enquanto "instância de recurso normal".

04 Jun 2024 15:09 | expresso

PORTUGAL - CENÁRIO IDEAL PARA UMA SÉRIE POLICIAL CSI

A espuma dos dias vai substituindo o debate político em Portugal que nos media se faz quase em exclusivo sobre os “casos judiciais” do dia, tendo como alvo as investigações sobre a classe politica indiciada ou acusada de corrupção. Raramente se abrem telejornais com notícias positivas sobre as políticas públicas para a resolução dos problemas das pessoas, sobre a posição de Portugal no Mundo, e sobre as políticas estruturais para reformar o Estado. O Mundo, em geral, está atolado em guerras de ...

31 Jan 2024 17:52 | soberania do povo

Presidente do Supremo alerta para o perigo dos extremismos comprometerem a independência do sistema judicial em Portugal

Na cerimónia da tomada de posse da nova vice-presidente do Supremo, Graça Amaral, Henrique Araújo disse ver a curto prazo um ambiente propício a “aventuras legislativas que podem comprometer a independência dos tribunais e o regular funcionamento do sistema de Justiça”. E alerta para que Portugal não caia nos totalitarismos em voga noutros países europeus

11 Jan 2024 15:19 | expresso